Ministro da Saúde
O ministro da Saúde disse que a decisão só foi possível por causa da maior campanha de vacinação da história do Brasil 364568
O ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, anunciou o fim da Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional por causa da Covid-19 neste domingo (17), durante pronunciamento em rede nacional. Queiroga disse que a campanha de vacinação contra a doença foi a maior da história e que mais de 73% da população brasileira tinha completado o ciclo vacinal. Nos próximos dias, vai ser publicado o decreto com a decisão do governo federal.
O estado de emergência em saúde pública no Brasil foi decretado pelo então ministro da Saúde Henrique Mandetta em fevereiro de 2020. O primeiro caso de infecção pela Covid-19 foi registrado no dia 26 daquele mês. O total de infectados pelo vírus no Brasil é de 210.147.125 pessoas, segundo os dados do Ministério da Saúde.
Um mapeamento feito pelo Centro de Pesquisas em Direito Sanitário da USP (Universidade de São Paulo) mostra que 2.366 normas da União e dos estados estavam vinculadas, em 2021, diretamente à portaria que decretou o estado de emergência por causa da pandemia de Covid-19.
Na prática, essa revogação pode acarretar a mudança do uso de vacinas e a liberação de recursos alocados para o enfrentamento da pandemia, por exemplo. Para isso, a equipe jurídica do Ministério da Saúde avalia a melhor saída para essas normas que estão atreladas ao decreto.
409.196.268 doses das vacinas contra Covid-19 foram aplicadas na população. A campanha de imunização começou no dia 17 de janeiro de 2021, quando uma enfermeira de São Paulo foi vacinada com o imunizante do Instituto Butantan.
