STF valida contribuição assistencial de trabalhador não filiado para sindicatos 3l363s
Isso permite a cobrança da taxa que financia atividades como as negociações coletivas, inclusive...
Justiça 703g4d
Dino diz que entregará nesta semana minuta de decreto para restringir armas 5i5q1o
Dino afirmou nesta segunda-feira (22) que pretende enviar até quarta-feira (24) minuta de decreto...
Justiça suspende alteração de nome da avenida Castelo Branco para Agrovia Iris Rezende, em Goiânia o132b
Na decisão, a magistrada afirma que o projeto foi proposto sem apresentação de abaixo-assinado...
Método de Moraes ganha força e amplia discussão sobre limites jurídicos 55521g
O tema gera divergências entre especialistas sobre um paradoxo que cerca as decisões do...
Marco Aurélio diz que novas regras acabam com ’14 Supremos’ e ‘perdidos de vista’ 5a1h44
“Sou de uma época na qual apenas atuava, cautelarmente, em processo objetivo, o relator,...
STF decide que ação penal contra executivos da Vale por Brumadinho vai para Justiça federal 5b2z6o
Associação que representa familiares das vítimas defendia que o caso deveria seguir na Justiça...
Gilmar Mendes desempata (STF) e ex-governador Sérgio Cabral sairá da prisão l685m
Decisão foi tomada pela maioria dos ministros da Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal...
“João de Deus” é condenado a mais 109 anos de prisão por crimes sexuais 6d1rq
Somadas a estas, já são 8 condenações por crimes sexuais a ele impostas e...
Aras convoca reunião de gabinete de crise para conter avanço de protestos nos estados 6h1d3c
Encontro deve servir para avaliar estratégia para reprimir os atos
Gilmar Mendes suspende investigação sobre corrupção e fraudes na Fundação Getúlio Vargas 443p69
Magistrado ainda criticou a atuação da Justiça Federal no Rio; segundo as investigações da...
